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A meta 4 do Plano Nacional de Educação e suas respectivas diretrizes definem a Universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as dimensões do conhecimento que devem ser trabalhadas no ambiente escolar.


Assinale a opção que indica a dimensão relacionada aos conhecimentos originados na observação e na análise das próprias vivências corporais e daquelas realizadas por outros, tratando de ato intencional, orientado a formular e empregar estratégias de observação e análise.

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A trajetória da educação no Brasil carrega as marcas profundas de seu passado colonial e de um processo de modernização tumultuado, iniciado com a Proclamação da República.


Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que a educação foi reconhecida, pela primeira vez na história do Brasil, como um direito de todos.

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De acordo com a BNCC, são competências do ensino religioso