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Conforme art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96  LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96  LDB) passou por diversas alterações nas últimas décadas. No que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que cabe a estes 
Em 1909, o presidente Nilo Peçanha criou, em cada capital de estado brasileiro, escolas destinadas à oferta gratuita de ensino profissional para os filhos das classes socioeconômicas menos favorecidas. Essas escolas ficaram conhecidas como  
Sobre o contexto histórico da implantação da Educação Profissional no Brasil, é correto afirmar que 

Uma professora da pré-escola reuniu registros do desenvolvimento das crianças durante o ano letivo. Ao final do período, a equipe pedagógica discute como utilizar essas informações e quais critérios devem orientar a continuidade da trajetória escolar.

Considerando as disposições da LDB para a Educação Infantil, assinale a alternativa correta.