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Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamento: 
A utilização da literatura infantil para a desconstrução do racismo, é defendida por vários autores, alegando que ela pode contribuir na luta por uma boa educação das relações étnico-raciais na escola, amparada pelas leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/08. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta. 
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter: 
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar compõem-se de: 
Para fins da aplicação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considera-se: