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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira, garantindo a organização da educação básica e superior no país. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio baseado em contexto favorável à organização e ao funcionamento da educação nacional, conforme a LDB atualizada.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece princípios, diretrizes e normas para a organização da educação brasileira. Ao longo dos anos, sofreu diversas alterações para adequar-se às novas demandas educacionais e sociais. Desse modo, podemos considerar que a LDB, em sua redação atualizada, estabelece que
Questão Anulada
Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio orientador do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Lei nº 10.172/2001, que, ao mesmo tempo, se articula com a concepção republicana de equidade, promove a justiça distributiva no acesso à educação e se consolida como fundamento para a superação das desigualdades regionais e sociais no sistema educacional brasileiro.
A educação especial no Brasil é ofertada de forma inclusiva, com o suporte de serviços profissionais, visando garantir o atendimento adequado às necessidades dos alunos que dela dependem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação especial, aponte a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais voltados à educação, garantindo não apenas o acesso, mas também a permanência e a qualidade do ensino. Dentre as disposições legais, há normas que impõem deveres às instituições de ensino e ao poder público para assegurar o direito educacional da criança e do adolescente. Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
