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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os elementos fundamentais que devem ser incorporados ao ensino ofertado às pessoas com deficiência para atender o preceito de uma educação inclusiva de qualidade são:
Conforme a organização da educação nacional, estabelecida pela LBI, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Na forma da Lei, os Estados incumbir-se-ão de:
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica está relacionada a:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e os fundamentos da matriz curricular de Artes de Itapoá (2022), a educação musical deve ser compreendida como direito de todos e prática pedagógica que favorece a formação integral do estudante. Sobre a articulação entre legislação educacional e fundamentos pedagógicos da música, assinale a alternativa CORRETA.
Neste ano de 2025, o Ministério da Educação estabeleceu, novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade EAD no Brasil, tendo como justificativa o crescimento acelerado de tais cursos nos últimos anos. Essa modalidade de ensino tem como principal característica:
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