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Em uma unidade de Educação Infantil, uma criança de quatro anos com Transtorno do Espectro Autista apresenta dificuldades nas atividades de alimentação, higiene e interação com os colegas. A equipe escolar solicita orientações sobre o papel do Auxiliar de Sala no atendimento a essa criança. Considerando a legislação vigente e os princípios da educação inclusiva, a atuação desse profissional deve:
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº04 de 13/07/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, exceto: 
Segundo a Lei n°9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar que:
A Escola Municipal Esperança atende estudantes da educação infantil ao 5º ano. Em 2025, matriculou Marina, 6 anos, criança com deficiência intelectual moderada, participante de atendimentos clínicos externos (fonoaudiologia e terapia ocupacional). A família relata inseguranças sobre o processo de inclusão, teme exposição excessiva da filha e solicita que ela permaneça parte do tempo em casa “para evitar frustrações”. A coordenação pedagógica busca orientar a família e organizar o atendimento educacional de forma colaborativa. Com base na legislação educacional, nos princípios da educação inclusiva e nas diretrizes que regem a relação escola-família na educação especial, analise as assertivas a seguir:

I. A família é parte essencial do processo de inclusão, devendo participar ativamente do planejamento educacional de Marina, sem que essa participação implique interferência na garantia de sua matrícula, permanência e participação no ensino regular.

II. A escola deve acolher as preocupações da família, mas não pode aceitar que Marina “permaneça em casa parte do tempo” por iniciativa familiar, pois a instituição tem obrigação legal de assegurar a frequência escolar e garantir o direito à educação.

III. A escola deve considerar as expectativas familiares na elaboração das estratégias pedagógicas, podendo, quando houver concordância da família, optar por excluir Marina das atividades coletivas, desde que isso “evite frustrações”.


Quais estão corretas?
Sobre o AEE e a política de educação inclusiva no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.