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Na construção da proposta pedagógica no ensino fundamental, a Base Nacional Comum Curricular define os(as):
A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a):
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
Analise as afirmativas. Segundo o art.54 da Lei nº 8.069 de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I. Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
III. Progressiva extensão da obrigatoriedade de acesso a clubes e agremiações recreativas de estabelecimentos congêneres.
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Estão corretas as afirmativas:
I. Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
III. Progressiva extensão da obrigatoriedade de acesso a clubes e agremiações recreativas de estabelecimentos congêneres.
IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Estão corretas as afirmativas:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), analise os itens a seguir:
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. A criança e do adolescente tem direito a diferentes condições para o acesso e permanência na escola.
Estão corretas as afirmativas:
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. A criança e do adolescente tem direito a diferentes condições para o acesso e permanência na escola.
Estão corretas as afirmativas:
