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A LDB estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada tem como objetivo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicada pelo Ministério da Educação em janeiro de 2008, é um documento orientador que redefine o atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, alinhando-se aos princípios da Constituição Federal, da LDB (Lei n.º 9.394/1996) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Considerando essas disposições, assinale CORRETAMENTE:
Segundo a LDB, a educação inclusiva está diretamente relacionada ao direito de todos à educação, garantindo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente nas classes comuns do ensino regular. Assinale CORRETAMENTE a alternativa que se refere à educação inclusiva, de acordo com a LDB.
A LDB define responsabilidades específicas para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na oferta da educação básica, além de regulamentar diferentes modalidades de ensino. Conforme essas disposições, assinale a alternativa CORRETA.
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