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“Envolve os procedimentos e estratégias (meta)cognitivas de análise e avaliação consciente, durante os processos de leitura e de produção de textos (orais, escritos e multissemióticos), das materialidades dos textos, responsáveis por seus efeitos de sentido, seja no que se refere às formas de composição dos textos, determinadas pelos gêneros (orais, escritos e multissemióticos) e pela situação de produção, seja no que se refere aos estilos adotados nos textos, com forte impacto nos efeitos de sentido”. Segundo a BNCC, essa é a caracterização de uma determinada prática de linguagem denominada:
“Reconhecer o texto como lugar de manifestação e negociação de sentidos, valores e ideologias”. Segundo a Base Nacional Comum Curricular, essa é uma:
A Base Nacional Comum Curricular classifica a “Língua Portuguesa” como:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996) define que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, com organização própria e objetivos voltados ao desenvolvimento integral da criança. Conforme o Art. 31, inciso II, a carga horária mínima anual para a Educação Infantil é:
Em uma escola pública de educação básica, o diretor participa de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação para discutir a ampliação do atendimento escolar, considerando a matrícula de estudantes da Educação Infantil, a inclusão de estudantes com deficiência e a melhoria das condições materiais da escola. Diante dessas demandas, surgem questionamentos sobre quais responsabilidades decorrem diretamente do dever do Estado, conforme a LDB. À luz do art. 4º da Lei nº 9.394/1996, a atuação do diretor deve reconhecer que o dever estatal com a educação escolar pública se efetiva, entre outros aspectos, por meio: