2. Questões de Concurso

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João Carlos é aluno regularmente matriculado em uma instituição de ensino privada, voltada para o Ensino Médio. A escola onde ele estuda agendou uma prova para um sábado, no período da tarde. Segundo os preceitos da religião do estudante, não é possível realizar atividades escolares aos sábados. Diante disso, a família de João Carlos elaborou requerimento prévio e enviou o documento à escola, solicitando que o estudante fizesse prova em data alternativa, em outro horário. Ao tomar conhecimento do requerimento, a escola negou o pedido. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), a atitude da escola está:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e normas para habilitação e admissão dos professores desse componente curricular são de competência:
Um dos objetivos do ensino religioso no Brasil é:

A atual Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, estabelece que o Ensino Religioso constitui disciplina:

Segundo o artigo 3º da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o Ensino Fundamental se traduz como um:
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