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Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei no  13.415, de 2017, a carga horária mínima anual será de ..............horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de .............. dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:



1. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

2. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

3. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita por uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogo e assistente social, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação escolar deverá:

No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2007), "a Educação em Direitos Humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos", articulando as dimensões relacionadas a seguir. 

Entre elas há uma que NÃO está correta. Asssinale-a:

Embasado na Lei 9.394/1996 e nas alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, julgue as sentenças a seguir e, então, assinale a alternativa correta.
I - A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se apenas aos cursos de nível superior e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. II - Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. III - Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV - A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. V - As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e necessariamente ao nível de escolaridade.