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O controle acadêmico de frequência, matrículas e histórico escolar demanda rigor técnico e observância de normas específicas. Sobre esses procedimentos, assinale a alternativa INCORRETA.

Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:


I – criação, expansão, modificação e extinção de cursos e ampliação e diminuição de vagas;

II – elaboração da programação dos cursos;

III – programação das pesquisas e das atividades de extensão;

IV – contratação e dispensa de professores e planos de carreira docente


Estão CORRETOS os itens em qual das alternativas abaixo?

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Os cursos à distância poderão aceitar transferência, aproveitamento de estudos e certificações totais ou parciais, realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos à distância, conforme legislação.


Sobre a referida afirmativa podemos dizer que a mesma:

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A ausência de protocolo do pedido de recredenciamento no prazo devido caracterizará irregularidade administrativa e a instituição de Educação Superior ficará:
As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas por quais órgãos? Marque a opção CORRETA.
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