2. Questões de Concurso

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Nos Termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, é CORRETO afirmar: 
Todas as pessoas que trabalham em um estabelecimento de ensino têm suas funções a cumprir no exercício diário de suas funções. Das alternativas abaixo qual podemos dizer que encontra-se totalmente correta: 
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
No que tange o Art. 12 da lei federal 9394/96. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Nos Termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, é CORRETO afirmar: 
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