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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.9.394/1996) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e
O Ensino Fundamental constitui uma das etapas da educação básica no Brasil. As opções abaixo apresentam características dessa etapa, à exceção de uma. Assinale-a.
A LDB (Lei n.9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é
Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pelos estabelecimentos de ensino fundamental.
Assinale a opção que expressa corretamente um desses casos.
Assinale a opção que expressa corretamente um desses casos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.8.069/ 1990) em seu capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.
Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.
I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.
Está correto o que se afirma em
Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.
I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.
Está correto o que se afirma em
