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Referente à didática, conforme Veiga (2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as incumbências dos entes federados às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Incumbência privativa da União.
2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.
4. Incumbência dos Municípios.

Coluna 2

( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a respeito dos princípios da Educação Nacional e dos deveres do Estado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Princípios da Educação Nacional.
2. Deveres do Estado.

Coluna 2

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Valorização do profissional da educação escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre a criação de cursos de EPT no Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A EPT é orientada por princípios que buscam não apenas integrar a educação aos setores produtivos do país, mas também se restringem à prática social, sem considerar outros aspectos do desenvolvimento individual do aluno.
II. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT fornecem princípios e critérios opcionais que podem ser observados pelas instituições de ensino, sendo de caráter orientador e sem obrigatoriedade de cumprimento.
III. A EPT é composta exclusivamente por cursos de formação inicial e continuada, qualificação profissional e educação técnica de nível médio, não abrangendo modalidades de graduação e pós-graduação tecnológicas.
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), definidas pela Resolução CNE/CP nº 1/2021, assinale a alternativa correta.