2. Questões de Concurso

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Considerando que a LDB estabelece as bases legais, a estrutura e as diretrizes gerais da educação no Brasil, organizando os níveis e modalidades de ensino e garantindo o direito à educação para todos. Uma das alterações importantes desde a sua publicação foi a ampliação da duração do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a lei que promoveu esta importante mudança.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a lei orgânica e fundamental que regulamenta todo o sistema educacional brasileiro, definindo seus princípios, diretrizes, estrutura, organização e direitos essenciais. Acerca desse assunto, analise as sentenças a seguir:

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições públicas e gratuitas.
PORQUE
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Acerca dessas sentenças, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a LDB, o ECA, a LBI e considerando os princípios pedagógicos que orientam a Educação Infantil, a alternativa que está CORRETA sobre o papel do professor nesse estágio da educação é:
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A Lei n.º 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou LBI, estabelece diretrizes importantes para garantir os direitos das pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes. No âmbito educacional, essa Lei:
A LDB, Lei n.º 9.394/96, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:
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