2. Questões de Concurso

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Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo com o art.14 do Decreto no 12.686/2025, assinale a alternativa correta.
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A Resolução CNE/CEB no 4/2009, em seu art.9o, trata da elaboração do plano de AEE.

Considerando o disposto nesse documento, assinale a alternativa correta sobre a elaboração do plano de AEE.
Mazzotta (1996), em suas análises sobre as políticas de Educação Especial, afirma que não foram formuladas respostas às questões: “O que é educação especial?” e “A quem ela se destina?”.

Essa questão em aberto diz respeito, segundo o autor:
Com base nos artigos 5o e 8o do Decreto no 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é correto afirmar que o modelo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) adotado pelo Brasil
Mazzotta (1996) afirma que “ficou amplamente demonstrada [...] a incoerência entre os princípios definidos nos textos legais e as propostas consubstanciadas nos planos oficiais” da Educação Especial brasileira.

Essa incoerência consistiu:
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