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Considerando as alterações introduzidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, podemos afirmar que, no Ensino Médio:
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De acordo com o inciso III do § 1o do art.10o da Resolução CNE/CEB no 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, quanto à
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Entre as regras comuns da Educação Infantil estabelecidas no art.31 da Lei no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB), está
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Leia o excerto, extraído de Caderno 12 (Disciplinas de Formação Técnica em Secretaria Escolar):

“Dentro da proposta de inclusão social assumida pela sociedade brasileira no final do século 20 e no começo do 21, a atenção educacional aos estudantes entendidos como de “necessidades educacionais especiais” – pessoas deficientes, com transtornos globais de desenvolvimento ou superdotadas – ganhou destaque considerável”.

De acordo com o documento citado, a Lei no 9.394/1996 (LDB) representa um avanço em relação às legislações anteriores por estabelecer o atendimento a estes estudantes
Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.
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