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A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.


É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.
A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.
Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.
A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Está preconizado no art. 32 da Lei 9.394/96, que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:


Assinale a alternativa INCORRETA: