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Questão Anulada
De acordo com o Art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDBEN nº 9394/96. O ensino deve ministrado com base em alguns princípios, dentre outros:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, de acordo com a definição da gestão escolar. III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais e privados. V. gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Estão CORRETOS apenas
A Escola Inclusiva é uma tendência internacional do final do século XX, que se consolida como necessidade ao atendimento das demandas sociais contemporâneas sendo, atualmente, assegurada por legislação educacional. No Brasil a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica de 13/07/2010 asseguram a oferta de educação inclusiva no âmbito da escola.
Nesse sentido, pode-se afirmar que o principal desafio para a escola é:
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A Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Capítulo II ela trata das modalidades da Educação Básica. Com base no Art.27, a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino.
Nesse sentido, as modalidades de ensino da Educação Básica são:
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É correto afirmar que o parágrafo único do artigo 23 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Resolução CNE/CEB no 04/2010, determina que, no Ensino Fundamental, acolher significa também
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O “Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro- -brasileira e africana” (Brasil,2013) estabelece que, no Ensino Fundamental, o ato de educar implica uma estreita relação entre as crianças, adolescentes e os adultos, sendo que essa relação precisa estar pautada em tratamentos igualitários, considerando a singularidade de cada sujeito em suas dimensões culturais, familiares e sociais. De acordo com o referido documento, dentre as ações principais para o Ensino Fundamental para o alcance desses objetivos, está abordar a temática étnico-racial
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