2. Questões de Concurso

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Assinale a opção que está DE ACORDO com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
Conforme as legislações da educação a distância (EAD), seus cursos e programas deverão ser projetados com:
De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a pessoa com até:
De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela educação infantil devem:
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