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São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
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A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos
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É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.
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A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO: