2. Questões de Concurso

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Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art.31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Conforme esse Decreto, art.30, para fins de monitoramento do Compromisso, serão utilizadas informações do seguinte instrumento de avaliação, entre outros:
I. avaliação _______________, realizada pelas escolas e liderada _______________, com apoio do Ministério da Educação;
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de seu público-alvo, orientando os sistemas de ensino para garantir

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no 9.394/96) aponta que a função social da escola e da família está diretamente relacionada ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o papel dessas instituições na formação dos indivíduos.

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