2. Questões de Concurso

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A Lei Federal n° 9.394/1996 determina que existe um objetivo permanente das autoridades responsáveis a fim de alcançar uma relação que seja adequada entre:

I. A carga horária.
II. O número de alunos e o professor.
III. As condições materiais do estabelecimento.

É CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:
Conforme a legislação educacional, a Educação Básica é composta pelas etapas de:
As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:
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Conforme o art.24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:
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