2. Questões de Concurso

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A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser
Com relação aos recursos financeiros, de acordo com o Art.70, da LDB 9394/96, assinale a afirmativa a abaixo, que apresenta uma despesa que pode ser considerada como manutenção e desenvolvimento de ensino.
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De acordo com o artigo Art.21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
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De acordo com Art.37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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No documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são definidos como público-alvo da educação especial:
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