2. Questões de Concurso

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel do Estado como garantidor do direito à educação, incluindo o combate à evasão. A prática institucional CORRETA com relação a essa determinação é:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os elementos fundamentais que devem ser incorporados ao ensino ofertado às pessoas com deficiência para atender o preceito de uma educação inclusiva de qualidade são:
Conforme a organização da educação nacional, estabelecida pela LBI, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Na forma da Lei, os Estados incumbir-se-ão de:
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica está relacionada a:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e os fundamentos da matriz curricular de Artes de Itapoá (2022), a educação musical deve ser compreendida como direito de todos e prática pedagógica que favorece a formação integral do estudante. Sobre a articulação entre legislação educacional e fundamentos pedagógicos da música, assinale a alternativa CORRETA.
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