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No Brasil, existem vários programas de qualificação profissional como políticas públicas, que podem ser federais, estaduais, municipais, ou mesmo, oferecidos por instituições privadas, dependendo do seu delineamento instituído.
Nesse contexto, foi criado em 2013, o programa que possibilita que as instituições de ensino públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica ofereçam vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos que participam do ENEM
(PERORINI,2020, p.96).
Estamos nos referindo ao
Nesse contexto, foi criado em 2013, o programa que possibilita que as instituições de ensino públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica ofereçam vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos que participam do ENEM
(PERORINI,2020, p.96).
Estamos nos referindo ao
No Brasil, legalmente, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Analise o que preceitua o artigo 36 da atual LDBEN (Lei Nº 9.394/1996):
No artigo 36-A da LDBEN está previsto que o “ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. Dessa maneira, a educação profissional técnica poderá ser ofertada nas seguintes formas: Articulada/integrada com o ensino médio; subsequente ao ensino médio; concomitante ao ensino médio
(BRASIL,1996).
A forma concomitante com o ensino médio é
No artigo 36-A da LDBEN está previsto que o “ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. Dessa maneira, a educação profissional técnica poderá ser ofertada nas seguintes formas: Articulada/integrada com o ensino médio; subsequente ao ensino médio; concomitante ao ensino médio
(BRASIL,1996).
A forma concomitante com o ensino médio é
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)