Questões de Concurso

Julgue o item a seguir.

A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.

Julgue o item a seguir.

A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.

Julgue o item que se segue.

A discussão sobre diversidade não é um componente essencial das diretrizes educacionais nacionais e, portanto, não é necessária para a formação integral dos alunos segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Julgue o item que se segue.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecidas pela Resolução CNE-CEB nº 07/2010, orientam a organização curricular e pedagógica das escolas brasileiras, enfatizando a formação integral do aluno, a construção do conhecimento, e o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã.

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil ao longo de dez anos, focando em aspectos como a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e a promoção da equidade educacional.