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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana estabelecem fundamentos essenciais para o combate ao racismo e a valorização da diversidade. Qual das alternativas está de acordo com essas diretrizes?
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A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com base na LBI, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição sobre o direito à educação da pessoa com deficiência.
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Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:
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Qual das seguintes opções apresenta o direito fundamental assegurado pelo Art.7º do Estatuto da Criança e do Adolescente?
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Segundo o Art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?