2. Questões de Concurso

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De acordo com o parágrafo único do artigo 2° da Resolução CNE/CEB no 4/2009, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de ______ currículo dos alunos com deficiência ou ______ , promovendo a utilização dos materiais didáticos ______ , dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto é:

No art. 3° da Emenda 14/96, é dada nova redação aos §§ 1° e 2° do art. 211 da Constituição Federal/88 e, nele, são inseridos mais dois parágrafos.

De acordo com essa modificação, os municípios atuarão

De acordo com o 3o parágrafo do art. 208, da Constituição Federal (1988), quanto ao recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola é de competência
Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?
As dez diretrizes do Plano Nacional de Educação são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País. Elas podem ser categorizadas em cinco grandes grupos, EXCETO:
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