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Em conformidade com Lei Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) e suas alterações, analisar os itens abaixo:



I. A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho, somente a sua prática social.


II. O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.


III. O ensino será ministrado com base no princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância.


IV. O ensino não será ministrado com base no princípio da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.



Estão CORRETOS:

Neste ano de 2025, o Ministério da Educação estabeleceu, novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade EAD no Brasil, tendo como justificativa o crescimento acelerado de tais cursos nos últimos anos. Essa modalidade de ensino tem como principal característica:
Neste ano de 2025, o Ministério da Educação estabeleceu, novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade EAD no Brasil, tendo como justificativa o crescimento acelerado de tais cursos nos últimos anos. Essa modalidade de ensino tem como principal característica:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, considera que, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é identificada como:
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O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta: