2. Questões de Concurso

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A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta a matrícula de crianças com deficiência na rede de ensino. Assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), em seu Artigo 31, estabelece regras para a organização da Educação Infantil. No que tange à avaliação nesta etapa, é correto afirmar que ela:
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), os eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil são:
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