2. Questões de Concurso

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A LDB define responsabilidades específicas para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na oferta da educação básica, além de regulamentar diferentes modalidades de ensino. Conforme essas disposições, assinale a alternativa CORRETA.
A LDB estabelece princípios, diretrizes e normas para a organização da educação no Brasil. Entre seus dispositivos, estão as regras para a oferta da educação básica e superior, a valorização dos profissionais da educação e a garantia de padrões mínimos de qualidade. Considerando o que a LDB determina, assinale CORRETAMENTE:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei n.º 9.394/1996, é um dos principais marcos legais da educação brasileira. Ela estabelece as diretrizes, princípios e normas para a organização e o funcionamento da educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior, tanto no âmbito público quanto privado. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a atual legislação brasileira, a carga horária mínima anual do ensino fundamental regular será de 800 horas-relógio, distribuídas em:
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À luz da atual legislação brasileira, a educação de jovens e adultos é uma:
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