2. Questões de Concurso

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Assinale a opção que descreve corretamente uma das principais alterações trazidas pela Lei nº 13.935/2019, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito à Educação Especial.
Questão Anulada
Em relação à legislação às políticas educacionais para a inclusão de pessoas com altas habilidades/superdotação no Brasil, é correto afirmar que
Em conformidade com a legislação brasileira, a Educação Especial é um direito assegurado a todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais e emocionais. A inclusão desses alunos no ensino regular é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta em relação ao papel da Educação Especial no Brasil.
Ao observarmos a história da educação da pessoa com deficiência no Brasil, é possível identificar um processo estruturado nos paradigmas da integração e da inclusão. A partir desse pressuposto, é possível afirmar que
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, representou um marco histórico para a Educação Especial no Brasil. Entre as medidas inovadoras e progressistas da LDB, qual delas se destacou por inaugurar um novo paradigma educacional, centrado na participação e no desenvolvimento individual de cada aluno, independentemente de suas características?
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