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Em relação ao dever do Estado na oferta da educação escolar pública efetivada, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 5 anos. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Universalização do ensino médio gratuito. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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A organização dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica encontra-se regulamentada na LDBEN Nº 9.394/1996 e demais atualizações e pelos distintos normativos do Ministério da Educação. Os cursos e itinerários de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por
Uma das ações mais importantes para a eliminação de preconceitos é a educação. As iniciativas nacionais mais relevantes para a população negra no âmbito da educação são:
A respeito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) é correto afirmar:
A Resolução nº.7, de 18 de dezembro de 2018, estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/201 - que aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024, e dá outras providências. De acordo com esse normativo,