2. Questões de Concurso

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Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:
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Para fins da aplicação do disposto no Art.2º da Lei nº 14.681/2023, pode-se afirmar que:
Para fins da aplicação do disposto no Art.2º da Lei nº 14.681/2023, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base em diversos princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:
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