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Segundo o Art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?
O artigo 26 da Lei no 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata de aspectos fundamentais do currículo da Educação Básica. Sobre os currículos das escolas brasileiras, é correto afirmar que
O ensino médio, além de atender à formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. Segundo a Lei nº 9.394/1996,
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De acordo com o Art.211, § 1º da Constituição Federal de 1988, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo, em matéria educacional, a função redistributiva e supletiva. Essa função corresponde a
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Questão Anulada
Na perspectiva do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, é necessário garantir as condições para que as políticas educacionais sejam concebidas e implementadas de maneira articulada entre os sistemas de ensino. A fim de promover, entre outras iniciativas, a formação integral, incluindo-se as temáticas de desenvolvimento socioambiental e sustentável, direitos humanos e diversidades, tem-se como pressuposto a garantia da