2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.
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Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
Assinale a concepção de Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme as diretrizes legais e pedagógicas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), especialmente no que se refere à articulação com o currículo comum e à oferta complementar e não substitutiva ao ensino regular.
A Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica busca desconstruir práticas discriminatórias e promover o reconhecimento da diversidade cultural brasileira, em consonância com o disposto na legislação nacional e nos documentos curriculares. Esse campo impõe à escola compromissos éticos e políticos na formação cidadã dos estudantes. Assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta e fundamentada, um princípio e uma diretriz essenciais para a efetivação da Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições de ensino.
No contexto educacional, o atendimento a crianças com a Síndrome de Tourette exige uma abordagem pedagógica sensível, interdisciplinar e ajustada às singularidades do aluno, respeitando os marcos legais da educação inclusiva. Identifique a alternativa que designa, de forma precisa, uma diretriz pedagógica fundamentada e adequada para o atendimento de alunos com síndrome de Tourette no âmbito da educação inclusiva.
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