Questões de Concurso

União ao final de cada ano, com validade para o ano subsequente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.

União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios ao final de cada ano escolar, tomando como base as informações coletadas pelo Censo Escolar e pelo IBGE, respeitando as singularidades regionais.

União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE) — cujo propósito é avaliar a aplicação do PIB no financiamento da educação.

União em parceria com os diferentes conselhos que compõem a administração pública, a fim de democratizar a distribuição dos recursos com a participação da população.

União com o apoio técnico do FNDE, complementando os recursos com programas como o FUNDEB, PDDE, PNAE, PNATE e PNLD, priorizando as escolas do campo.

a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com foco na preparação para o ensino fundamental.

a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 4 (quatro) anos e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos,

a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.

a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos, ambas obrigatórias.

a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com duração de 3 (três) anos.

A proposta de AEE, prevista no projeto pedagógico do centro de Atendimento Educacional Especializado público ou privado, sem fins lucrativos, conveniado para essa finalidade, deve ser aprovada pela equipe multiprofissional da escola de referência do ensino regular.

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, não sendo substitutivo as classes comuns.

A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala do ensino regular, em articulação com os professores da sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.

De acordo com o Decreto Nº 6.571/2008, no âmbito do FUNDEB, serão contabilizados duplamente os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.

O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de atendimento clínico e pedagógico, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade.

ultrapassados, sendo necessário superar estigmas e garantir a verdadeira inclusão no ambiente em que a pessoa com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento convive — pois, somente assim, a Educação Especial terá seus objetivos alcançados.

ressignificados, o que requer uma ação política, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem discriminação, de modo que a Educação Especial se configure, efetivamente, como uma etapa da Educação Básica.

desconsiderados, evitando estereótipos e exclusão no meio de convivência da pessoa com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, não excluindo, porém, os planos de desenvolvimento intelectual a ser inserido no Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada instituição.

atualizados anualmente, pois deve identificar ou categorizar um conjunto de condições como deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou habilidade, dado que se reconhece que as pessoas estão em constante mudança, considerando o crescimento biológico de cada indivíduo.

contextualizados, não se esgotando na mera especificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão, pois considera-se que as pessoas se modificam continuamente, transformando o contexto no qual se inserem.