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Assinale a alternativa CORRETA. A Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 2017), dispõe no Art. 38-B que “A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas”:
Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 2017) a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, dispõe no Art. 36 que: “O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber”:
No que diz respeito à estrutura da educação superior no Brasil, a Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que o sistema federal de ensino compreende as
A Resolução CNE/CEB n° 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, ao tratar da educação em escola de tempo integral, considera como de período integral a jornada escolar que se organiza em
Edilene Ropoli expõe que uma das inovações trazidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi o Atendimento Educacional Especializado (AEE), isto é, um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Nas palavras da autora, tal atendimento complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando à sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. O AEE é realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado