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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o que segue, EXCETO pela alternativa:

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, a educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal.

II. Paulo Freire foi um importante autor na área de educação e, entre as suas contribuições para esse campo do conhecimento, destaca-se a proposta de uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos.

Marque a alternativa CORRETA

 Leia as afirmativas a seguir:

I. O conselho escolar não pode prescindir dos professores e dos funcionários da instituição de ensino.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação proíbe o município de se integrar ao sistema estadual de ensino. Assim, de acordo com essa Lei, não pode haver qualquer tipo de alinhamento entre o trabalho desenvolvido em instituições municipais e aquele desenvolvido nas escolas estaduais.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define muitos parâmetros para a atuação das instituições municipais em relação às atividades de ensino. De acordo com essa Lei, por exemplo, o município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário.

II. Uma instituição de ensino é uma organização que compreende diversos recursos, como equipamentos e materiais, além de pessoas que ali trabalham em favor da educação. Assim, a gestão escolar implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar para que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente.

Marque a alternativa CORRETA: 

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. A lei nº 8.069/90 estimula a prática de atos violentos e opressores contra crianças.

Marque a alternativa CORRETA: