2. Questões de Concurso

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Com base na Lei n° 8.069/90, a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal deve ser realizada:
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O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:
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Baseado no artigo n° 26 da Lei n° 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, outra parte que segue as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esta dimensão curricular se chama:
Com base no artigo n° 25 da Lei n° 8.069/90, o termo “família extensa ou ampliada” se refere:
Alunos com superdotação e altas habilidades são considerados:
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