2. Questões de Concurso

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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 58, no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Assinale a alternativa que apresenta a prática que está de acordo com essa determinação legal.
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De acordo com o Art.3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino no Brasil deve ser ministrado com base em uma série de princípios que orientam sua prática e finalidade. Assinale a alternativa que não corresponde a um dos princípios expressamente previstos nesse artigo:
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Com base no Art.1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), Título I – Educação, assinale a alternativa correta:
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De acordo com o Art.3º da Resolução CNE/CEB nº 02/2001, a Educação Especial é definida como uma modalidade da educação escolar que se estrutura com base em uma proposta pedagógica específica. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
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A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como um sistema linguístico legítimo. Com base no parágrafo único do Art.1º da referida Lei, assinale a alternativa correta:
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