Filtrar


Questões por página:
Julgue o item a seguir.

A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), representa um marco legislativo significativo ao estabelecer diretrizes e metas para a educação brasileira em um horizonte decenal, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na garantia de acesso, permanência, qualidade e equidade educacional em todo o território nacional.
Visualizar Questão Comentada
Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), determina que o ensino religioso é obrigatório em todas as instituições de ensino do país e que as diversas perspectivas religiosas devem apenas ser abordadas com fundamentação científica.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Assinale a alternativa que apresenta uma das metas estruturantes do PNE.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que organiza a educação brasileira. Ela estabelece os níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os dois níveis da educação nacional, conforme a LDB.
A educação inclusiva, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), pressupõe a inserção de estudantes com deficiência na rede regular de ensino, com a oferta de todos os recursos necessários para garantir seu acesso, permanência, participação e aprendizagem. Assinale a alternativa que descreve uma medida incompatível com o princípio da educação inclusiva.