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De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino. Porque A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, Art. 6º, na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é 

Para responder à questão considere a Base Nacional Comum Curricular.

No Ensino Fundamental – Anos Finais, as aprendizagens, nos componentes curriculares dessa área, ampliam as práticas de linguagem conquistadas no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, incluindo a aprendizagem de Língua Inglesa. Nesse segmento, a diversificação dos contextos permite o aprofundamento de práticas de linguagem:

I. Artísticas.

II. Corporais.

III. Linguísticas.

Quais estão corretas?

Para responder à questão considere a Base Nacional Comum Curricular.

Segundo a BNCC, as __________________ expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Uma das metas estabelecidas do Plano Nacional de Educação é a de ofertar educação em tempo integral de no mínimo _____________________ das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, ______________________ dos(as) alunos(as) da educação básica.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.