Questões de Concurso

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que são base para a aplicação do ensino.

Segundo a Lei n° 9.394/96, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Nesse caso deve ser oferecida uma das seguintes alternativas:

De acordo com a Lei n° 9.394/96, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: 

? Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, adaptados as condições da zona rural.  ? Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.  ? Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.  ? Adequação à natureza do trabalho na zona rural.  ? Possibilidade de redução da carga horária anual em condições especiais. 
Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a ordem CORRETA das proposições acima é:

De acordo com a Lei n° 11.494/2007, no que tange à transferência e gestão de recursos, o Poder Executivo Federal deve publicar, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente:

I- A estimativa da receita total dos Fundos.

II- A estimativa do valor de aplicação coletiva da União.

III- A estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado.

IV- O valor anual máximo por aluno definido nacionalmente.

Estão CORRETOS:

Leia e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto abaixo.
O art. 6º da LDB nº 9394/96, alterado pela Lei Federal 11.114/2005, estabelece que a matrícula no ensino fundamental se dê a partir dos ___________ de idade e não mais aos ________de idade como constava na redação original de 1996.