Questões de Concurso

Segundo a Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 do CNE, a Educação das relações étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana serão desenvolvidos com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. As coordenações pedagógicas deverão atuar nesse desenvolvimento da seguinte maneira:

A Lei nº 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta incumbências da União, dos Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e dos docentes. Considere as afirmações sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II – Elaborar e executar sua proposta pedagógica. III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. IV – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. V – Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
Estão de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os seguintes itens:

O Plano Nacional da Educação, conjunto de metas para a educação brasileira, proposto em 2014 e com conclusão prevista para 2024, tem como uma de suas metas “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB”.
(http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 - acessado em outubro de 2019)
Para cumprir a proposta de elevar a qualidade da educação básica no país, uma das ações foi a implantação da (do, dos):

A Resolução nº1, de 17 de junho de 2004, instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
De acordo com essas diretrizes, estão entre os objetivos do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, aborda o tratamento de casos como o que está relatado a seguir:

Um docente reconheceu sintomas de maus-tratos em uma criança e comunicou esse caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, a providência que deve ser tomada pela escola é a seguinte: