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Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (1996) é que:
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal:
Na estrutura curricular definida pelas diretrizes gerais da educação básica (Resolução 4/2010), uma escola de qualidade social:
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e saber está assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como princípio.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos princípios da educação nacional estabelecidos pelo artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.