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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito às incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão que:
Assinale a alternativa correta. Conforme a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito às incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão que:
Assinale a alternativa correta. Conforme a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito às incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão que: