2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 12, define, entre as atribuições de uma escola, a tarefa de “[...] elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando claro que ela precisa fundamentalmente saber o que quer e colocar em execução esse querer. Todas as intenções da escola, reunidas no _____________, conferem-lhe o caráter _____________, porque ele representa a escolha de prioridades de cidadania em função das demandas sociais. Ele ganha status _____________ ao organizar e sistematizar essas intenções em ações educativas alinhadas com as prioridades estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta os itens que completam, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art.4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir ___________ da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
A Resolução SME nº 15/2022 estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico. Conforme este documento legal, art.4º, o Projeto Pedagógico da Unidade Educacional (UE) deve ser organizado em três eixos:
Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
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