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De acordo com a Lei n° 9.394/96, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
? Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, adaptados as condições da zona rural.
? Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.
? Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
? Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
? Possibilidade de redução da carga horária anual em condições especiais.
Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a ordem CORRETA das proposições acima é:
De acordo com a Lei n° 11.494/2007, no que tange à transferência e gestão de recursos, o Poder Executivo Federal deve publicar, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente:
I- A estimativa da receita total dos Fundos.
II- A estimativa do valor de aplicação coletiva da União.
III- A estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado.
IV- O valor anual máximo por aluno definido nacionalmente.
Estão CORRETOS: