2. Questões de Concurso

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Em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n º8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. O direito ao respeito compreende:
Na BNCC, a área de Linguagens tem por finalidade possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas, que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas, corporais e linguísticas, como também seus conhecimentos sobre essas linguagens, em continuidade às experiências vividas na Educação Infantil. As áreas da linguagem são:
Assinale a alternativa correta:
Seguindo a LDB, a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Poderá ser organizada em?

Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Art.131, do Estatuto da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para candidatura a membro do Conselho tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:
Na condição de Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assegura as crianças e aos adolescentes, exceto:
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