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As Educac?a?o Ba?sica, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educac?a?o, as quais orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Com relac?a?o ao exposto, assinale a alternativa que corrobora com sua resposta considerando as informac?o?es apresentadas.:

I- As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educac?a?o Ba?sica tem por objetivo estimular a reflexa?o cri?tica e propositiva que deve subsidiar a formulac?a?o, execuc?a?o e avaliac?a?o do projeto poli?tico-pedago?gico da escola de Educac?a?o Ba?sica. II- As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educac?a?o Ba?sica visam estabelecer bases comuns nacionais para a Educac?a?o Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Me?dio e demais modalidades que os Sistemas de Ensino possam formular orientac?o?es assegurando a integrac?a?o curricular das tre?s etapas sequentes desse ni?vel da escolarizac?a?o.

III- As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educac?a?o Ba?sica a compreendem e discutem o atendimento a etapas fundamentais: a Creche, englobando crianc?as de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses ate? 3 (tre?s) anos e 11 (onze) meses; a Pre?-Escola, com durac?a?o de 3 (tre?s) anos. O Ensino Fundamental, obrigato?rio e gratuito, com durac?a?o de 9 (nove) anos, Anos Iniciais e Anos Finais.

IV- As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educac?a?o Ba?sica compreendem orientac?o?es para a elaborac?a?o das diretrizes especi?ficas para cada etapa e modalidade da Educac?a?o Ba?sica, tendo como centro e motivac?a?o os que justificam a existe?ncia da instituic?a?o escolar: os estudantes em desenvolvimento.

Assinale somente a alternativa que apresenta todas as respostas INCORRETAS:

Todas As alternativas abaixo se referem a? Base Nacional Comum Curricular- BNCC, EXCETO:

Leia as alternativas que se referem a Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional, Lei 9394/96. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituic?a?o de ensino pu?blica ou privada, de qualquer ni?vel, e? assegurado, no exerci?cio da liberdade de conscie?ncia e de crenc?a, o direito de, mediante pre?vio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religia?o, seja vedado o exerci?cio de tais atividades

( ) Os munici?pios tera?o a incumbe?ncia de estabelecer diretrizes e procedimentos para identificac?a?o, cadastramento e atendimento, na educac?a?o ba?sica e na educac?a?o superior, de alunos com altas habilidades ou superdotac?a?o.

( ) Os professores incumbir-se-a?o de zelar pela aprendizagem dos alunos.

( ) As escolas na?o podera?o reclassificar os alunos quando se tratar de transfere?ncias entre estabelecimentos situados no Pai?s e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A alternativa que conte?m a seque?ncia CORRETA de cima para baixo:

De acordo com a LDB, os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente:
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: