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Segundo a Lei nº 9.394/96, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa, é assegurado atendimento educacional durante o período de:

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise cada afirmação abaixo utilizando (V) para Verdadeira ou (F) para Falsa:


( ) - Considera-se adolescente a pessoa com idade entre 12 e 18 anos de idade;

( ) - É direito a contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

( ) - É dever do Estado assegurar a oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que a ele têm acesso na idade própria;

( ) - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.


A sequência correta é:

Segundo a LDB, um indivíduo conclui a educação básica quando completa:

De acordo com a LDB, com relação ao ensino médio, seu currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:


I. Linguagens e suas tecnologias;

II. Matemática e suas tecnologias;

III. Ciências da natureza e suas tecnologias;

IV. Ciências humanas e sociais aplicadas;

V. Formação técnica e profissional.


Podemos afirmar que:

“A jornada escolar no ensino fundamental, de acordo com a LDB, incluirá, pelo menos, ________ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”


A alternativa que corretamente preenche a lacuna é: