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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio nas seguintes áreas do conhecimento:
I. Linguagens e suas tecnologias; II. Ciências da saúde e suas tecnologias; III. Matemática e suas tecnologias; IV. Ciências da natureza e suas tecnologias; V. Ciências humanas e sociais aplicadas.
Estão corretos:
Em 2019 ocorreu uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação relacionada ao direito do estudante de ausentar-se, sem prejuízos, em atividades escolares que ocorram em dias que, segundo preceitos religiosos, seria vedado o exercício tais atividades. Tal direito é válido para alunos matriculados:
De acordo com a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sobre a carga horária mínima anual para a educação básica, assinale a alternativa correta.
O termo família extensa descrito na Lei n° 8.069/90 remete àquela que:
Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso: