Questões de Concurso

O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN (BRASIL,1996), sobre a Educação Infantil, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

( ) A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

( ) A avaliação na educação infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

( )A carga horária mínima anual na educação infantil é de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;



A sequência está CORRETA em:

Conforme a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art.32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Essa lei sofreu uma alteração, pois antes dessa alteração o ensino fundamental era de 8 (oito) anos. Qual é a lei que alterou a redação da referida lei sob o tempo de duração do ensino fundamental?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo as questões descritas abaixo, EXCETO:

Conforme a LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, Art.1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts.26-A,79-A e 79-B: em seu "Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre: