2. Questões de Concurso

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Consta no artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. Existência exclusiva de instituições públicas de ensino.

3. Gratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.

4. Valorização do profissional da educação escolar com premiação para os que se destacam.

5. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei no 13.632, de 2018)


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a LDB, Lei nº 9.394/96, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios abordados no Artigo 3:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

III. Valorização do profissional da educação escolar.

IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

V. Acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 

De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 7, de 14/12/2010, o currículo do Ensino Fundamental é entendido como sendo
O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária:
De acordo com a Resolução CNE/CEB n°04/2010, NÃO faz parte do exercício da gestão democrática, entre outros,
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